A Presidência da República oficializou, em 2007, o dia 21 de janeiro como o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. Instituída pela Lei nº 11.635, de 27 de dezembro de 2007, a data rememora o dia do falecimento da Iyalorixá Mãe Gilda, do terreiro Axé Abassá de Ogum (BA), vítima de intolerância por ser praticante de religião de matriz africana. A sacerdotisa foi acusada de charlatanismo, sua casa foi atacada e pessoas da comunidade foram agredidas. Ela faleceu no dia 21 de janeiro 2000, vítima de infarto.

Aumento do número de denúncias

De acordo com a Ouvidoria da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, em 2015 houve um aumento no número total de denúncias de violação de discriminação religiosa em relação a 2014. Em 2014, a Ouvidoria recebeu 149 denúncias. Já em 2015, houve um aumento de 69,13%, com 252 denúncias recebidas.

Foi vítima? Denuncie

Denúncias de violações contra religiões de matriz africana, comunidades quilombolas, de terreiros e ciganas podem ser feitas pelo Disque 100, serviço do governo federal para receber denúncias de violações de direitos humanos. O Disque 100, juntamente com a Ouvidoria da Igualdade Racial, são instrumentos oferecidos pelo governo federal no combate ao racismo.

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FONTE: http://goo.gl/2Ak5KG